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Direito Administrativo para empresas, servidores públicos e terceiro setor

Atuação consultiva, administrativa e judicial nas relações com o Poder Público.

O que se faz nos primeiros dias costuma definir o que ainda será possível fazer.

Empresa. O edital com exigência sob medida. O contrato que virou notificação. A sanção anunciada antes da defesa.

Servidor. O PAD instaurado. O direito não comunicado. O desconto que ninguém justifica.

Terceiro setor. O convênio alterado no meio da execução. A prestação de contas travada. O recurso sem porta certa.

É preciso analisar o ato, identificar o vício e agir dentro do prazo.

Todo ato administrativo tem prazo.

— ATUAÇÃO ESTRATÉGICA

Como podemos ajudar

Toda relação com o Poder Público tem um antes, um durante e um depois. A diferença entre o direito preservado e o direito perdido costuma estar em qual desses momentos o advogado entra.

Licitações e Contratos

Servidores Públicos

do Chamamento à Prestação de Contas

Entrar. Leitura e impugnação de edital com exigência restritiva, pedido de esclarecimento, habilitação documental, proposta construída conforme o critério de julgamento.

Competir. Recurso contra inabilitação da Empresa ou desclassificação da proposta, impugnação de proposta concorrente, resposta a diligência.

Executar. Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação, aditivo e apostilamento, medição e faturamento, atraso de pagamento, defesa em processo sancionatório e em responsabilização por ato lesivo.

Entrar. Eliminação indevida em títulos, aptidão física ou heteroidentificação, nomeação fora da ordem de classificação.

Permanecer. Estágio probatório, progressão e promoção negadas, parcelas incorporadas e VPNI, desconto sem dispositivo, acúmulo de cargos, licenças, remoção.

Defender. PAD e sindicância, defesa prévia antes da primeira resposta, dosimetria e atenuantes, revisão administrativa, ação anulatória quando o processo já produziu efeito.

Firmar. Chamamento público, escolha da modalidade, exigência que direciona o resultado, recurso contra classificação.

Executar. Remuneração e estrutura da diretoria, equipe de referência, despesas de pessoal, encargos trabalhistas e previdenciários do MROSC.

Comprovar. Planilha de despesas, glosa, despesa divergente, devolução de recurso, apontamento de órgão de controle, tomada de contas especial e defesa do dirigente.

do Edital à Execução

do Concurso ao Arquivamento

Terceiro setor

— INSTITUCIONAL

Sobre o Escritório

O Esteves e Menezes Advogados atua em Direito Administrativo nas relações entre particulares e o Poder Público — empresas em licitações e contratos, servidores em suas carreiras, organizações do terceiro setor em parcerias públicas.

Nosso diferencial é de origem. Os sócios que conduzem as equipes exerceram funções dentro de órgãos e entidades da Administração. Não como observadores: como quem assinou o ato, instruiu o processo, conduziu a fiscalização e prestou contas.

É por isso que sabemos onde o procedimento falha, qual documento sustenta cada tese e em que momento a margem de correção se fecha. Não é intuição — é reconhecimento.

Atuação consultiva, administrativa e judicial. Cada caso conduzido por um sócio responsável, do primeiro contato à decisão final.

— METODOLOGIA ESTRATÉGICA

Como trabalhamos

— ETAPA 01

— ETAPA 02

— ETAPA 03

Análise da situação

Estratégia jurídica

Acompanhamento da demanda

Leitura do ato, dos documentos e dos prazos em curso. É onde se identifica o que ainda é reversível.

O cliente recebe:

Linha do tempo dos fatos, com os prazos que já correm;

Mapa de riscos com o fundamento legal de cada um;

O que está consolidado e o que ainda comporta correção.

Definição do caminho pelo que é possível sustentar, não pelo que se gostaria de tentar.

O cliente recebe:

As opções disponíveis, com custo e risco de cada uma;

A recomendação, com a razão técnica que a sustenta;

O cronograma até a decisão.

A escolha é feita com o cliente. Nunca no lugar dele.

Condução contínua, com dois nomes definidos desde o primeiro dia.

O cliente recebe:

Os dois nomes do caso — o sócio, que responde pela estratégia, e o advogado, que conduz o dia a dia. Ambos com contato direto;

Relato a cada movimentação, sem precisar perguntar.

— ESTRUTURA E EXCELÊNCIA

Nosso escritório combina conhecimento técnico em Direito Administrativo com atuação estratégica em questões envolvendo empresas, servidores públicos e relações com a Administração Pública.

Por que escolher Esteves e Menezes Advogados?

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Especialização estrita

Antecipação, não reação

Decisão a partir do documento

Uma só instância, três esferas

Direito Administrativo, e apenas ele.

Nada entra no escritório que não decorra de uma relação com o Poder Público: licitação, contrato, processo administrativo, vínculo funcional ou parceria.

Risco identificado antes do edital custa menos que risco identificado depois da sanção.

A análise antecipada indica o que decidir agora para não precisar defender depois — e onde a margem de correção já se fechou.

Cada análise parte do ato, do edital, do contrato ou do processo — não de modelo.

Prazo, competência e motivação são verificados antes de qualquer recomendação. O que não se sustenta no documento não entra na peça.

Consultivo, administrativo e judicial no mesmo escritório.

O que se recomenda na prevenção é o que se sustenta na defesa — sem repassar o caso e sem reconstruir a tese no meio do caminho.

O que os clientes relatam

A confiança também se constrói na experiência de quem já contou com nossa atuação.

— TRAJETÓRIA E EXPERIÊNCIA

— TRAJETÓRIA E EXPERIÊNCIA

Estrutura e Compromissos

Os sócios reúnem mais de 20 anos de atuação na área pública e mais de 15 anos no exercício da advocacia. O escritório nasceu há pouco. A experiência que ele sustenta, não.

3

Frentes de atuação

Licitações e Contratos, Servidores Públicos e Terceiro Setor.

9

Profissionais

Três sócios responsáveis e dois profissionais de apoio em cada frente.

15

anos

De atuação dos sócios Em Direito Administrativo, desde antes da atual denominação.

1

dia útil

Para a análise inicial do Caso Prazo de resposta a partir do recebimento dos documentos.

Confiança em Palavras

Inaugurado como Conzendey de Freitas Advogados, o escritório passou a adotar a denominação Esteves e Menezes Advogados. Os profissionais são os mesmos. O comprometimento com o trabalho, também.

Quer conhecer outras experiências?

Consulte também as avaliações públicas deixadas por clientes no Perfil da Esteves e Menezes no Google.

— TRAJETÓRIA E EXPERIÊNCIA

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