
Toda relação com o Poder Público tem um antes, um durante e um depois. A diferença entre o direito preservado e o direito perdido costuma estar em qual desses momentos o advogado entra.
Licitações e Contratos
Servidores Públicos
do Chamamento à Prestação de Contas
Entrar. Leitura e impugnação de edital com exigência restritiva, pedido de esclarecimento, habilitação documental, proposta construída conforme o critério de julgamento.
Competir. Recurso contra inabilitação da Empresa ou desclassificação da proposta, impugnação de proposta concorrente, resposta a diligência.
Executar. Reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação, aditivo e apostilamento, medição e faturamento, atraso de pagamento, defesa em processo sancionatório e em responsabilização por ato lesivo.
Entrar. Eliminação indevida em títulos, aptidão física ou heteroidentificação, nomeação fora da ordem de classificação.
Permanecer. Estágio probatório, progressão e promoção negadas, parcelas incorporadas e VPNI, desconto sem dispositivo, acúmulo de cargos, licenças, remoção.
Defender. PAD e sindicância, defesa prévia antes da primeira resposta, dosimetria e atenuantes, revisão administrativa, ação anulatória quando o processo já produziu efeito.
Firmar. Chamamento público, escolha da modalidade, exigência que direciona o resultado, recurso contra classificação.
Executar. Remuneração e estrutura da diretoria, equipe de referência, despesas de pessoal, encargos trabalhistas e previdenciários do MROSC.
Comprovar. Planilha de despesas, glosa, despesa divergente, devolução de recurso, apontamento de órgão de controle, tomada de contas especial e defesa do dirigente.


O Esteves e Menezes Advogados atua em Direito Administrativo nas relações entre particulares e o Poder Público — empresas em licitações e contratos, servidores em suas carreiras, organizações do terceiro setor em parcerias públicas.
Nosso diferencial é de origem. Os sócios que conduzem as equipes exerceram funções dentro de órgãos e entidades da Administração. Não como observadores: como quem assinou o ato, instruiu o processo, conduziu a fiscalização e prestou contas.
É por isso que sabemos onde o procedimento falha, qual documento sustenta cada tese e em que momento a margem de correção se fecha. Não é intuição — é reconhecimento.
Atuação consultiva, administrativa e judicial. Cada caso conduzido por um sócio responsável, do primeiro contato à decisão final.

— ETAPA 01
— ETAPA 02
— ETAPA 03
Análise da situação
Estratégia jurídica
Acompanhamento da demanda
Leitura do ato, dos documentos e dos prazos em curso. É onde se identifica o que ainda é reversível.
O cliente recebe:
Linha do tempo dos fatos, com os prazos que já correm;
Mapa de riscos com o fundamento legal de cada um;
O que está consolidado e o que ainda comporta correção.
Definição do caminho pelo que é possível sustentar, não pelo que se gostaria de tentar.
O cliente recebe:
As opções disponíveis, com custo e risco de cada uma;
A recomendação, com a razão técnica que a sustenta;
O cronograma até a decisão.
A escolha é feita com o cliente. Nunca no lugar dele.
Condução contínua, com dois nomes definidos desde o primeiro dia.
O cliente recebe:
Os dois nomes do caso — o sócio, que responde pela estratégia, e o advogado, que conduz o dia a dia. Ambos com contato direto;
Relato a cada movimentação, sem precisar perguntar.
Nosso escritório combina conhecimento técnico em Direito Administrativo com atuação estratégica em questões envolvendo empresas, servidores públicos e relações com a Administração Pública.
Especialização estrita
Antecipação, não reação
Decisão a partir do documento
Uma só instância, três esferas
Direito Administrativo, e apenas ele.
Nada entra no escritório que não decorra de uma relação com o Poder Público: licitação, contrato, processo administrativo, vínculo funcional ou parceria.
Risco identificado antes do edital custa menos que risco identificado depois da sanção.
A análise antecipada indica o que decidir agora para não precisar defender depois — e onde a margem de correção já se fechou.
Cada análise parte do ato, do edital, do contrato ou do processo — não de modelo.
Prazo, competência e motivação são verificados antes de qualquer recomendação. O que não se sustenta no documento não entra na peça.
Consultivo, administrativo e judicial no mesmo escritório.
O que se recomenda na prevenção é o que se sustenta na defesa — sem repassar o caso e sem reconstruir a tese no meio do caminho.

— TRAJETÓRIA E EXPERIÊNCIA
Os sócios reúnem mais de 20 anos de atuação na área pública e mais de 15 anos no exercício da advocacia. O escritório nasceu há pouco. A experiência que ele sustenta, não.
3
Frentes de atuação
Licitações e Contratos, Servidores Públicos e Terceiro Setor.
9
Profissionais
Três sócios responsáveis e dois profissionais de apoio em cada frente.
15
anos
De atuação dos sócios Em Direito Administrativo, desde antes da atual denominação.
1
dia útil
Para a análise inicial do Caso Prazo de resposta a partir do recebimento dos documentos.
Telefone: (21) 98801-5427
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